Factoring

O que é o factoring?

Factoring (também chamado de fomento mercantil e fomento comercial) é o termo usado para o serviço que, a partir de direitos creditórios, antecipa às empresas o saldo de contas a receber.

Em suma, o que acontece é:

• Um cliente realiza uma compra a prazo em uma determinada companhia;
• A companhia, sob a necessidade de balancear o fluxo de caixa, precisa receber antecipadamente os valores dessa transação;
• Para que isso seja possível, uma empresa de fomento mercantil é contatada;
• Se aceitar realizar a operação, deve comprar a duplicata à vista, cobrando taxas de juros e taxas de serviços adicionais, além de receber ela mesma as parcelas daquele cliente inicial;
• Dessa forma a empresa recebe o dinheiro à vista (descontado por uma taxa de juros) para compor seu fluxo de caixa e a factoring recebe o valor integral no futuro.

Para que o factoring seja considerado válido, é obrigatório que um contrato de factoring seja firmado entre as duas partes.

Mas atenção! Ainda que o factoring seja uma modalidade muito comum entre as micro, pequenas e médias empresas (sendo, inclusive, uma via para se evitar uma recuperação judicial), ele não deve ser confundido com um empréstimo bancário. Até porque as empresas de fomento não têm autorização junto ao Banco Central para comercializar esse tipo de produto.

Quais são os tipos de factoring que existem?

O factoring surgiu ainda na Idade Média, quando agentes comerciais se responsabilizavam por intermediar as operações entre consumidores e fabricantes. Enquanto entregavam o produto a um, retornavam o pagamento a outro (por vezes, de forma antecipada).

A operação evoluiu de tal maneira que hoje existem, ao todo, 67 países onde o factoring é autorizado e regulamentado.

O que propicia ainda a diversificação dos processos, de tal maneira que ao menos 7 modalidades diferentes já estejam disponíveis no mercado. Veja:

Factoring Convencional

Caso mais comum, onde a contratada adquire apenas os direitos creditórios, pagando a contratante à vista e recebendo os saldos da dívida à prazo, além de taxas ligadas à operação.

Factoring Exportação

Método utilizado nas operações de exportação de produtos e serviços, segundo o qual duas empresas de fomento operam intermediando o factoring no país de destino e no país de origem.

Factoring Matéria-prima

Ao invés faturar com o saldo de uma compra a prazo, as empresas de fomento que atuam nessa modalidade “financiam” a aquisição de matéria-prima da contratante. Assim, elas pagam o fornecedor e recebem o valor equivalente à operação assim que a mesma faturar com a fabricação do bem.

Factoring Maturity

Aqui, a intermediação engloba não os direitos creditórios, mas a gestão das contas a pagar e a receber da contratante.

Factoring Trustee

Caso semelhante ao anterior. No entanto, as empresas de fomento mercantil que realizam o factoring trustee também se responsabilizam pela compra dos direitos creditórios, unindo assim o factoring maturity ao factoring tradicional.

Factoring com Recursos

Se o cliente responsável pelo pagamento da compra a prazo não honrar com a sua dívida, a contratante deve pagar à empresa de fomento o valor correspondente àquela parcela.

Factoring sem Recursos

Nesse caso, pelo contrário, a empresa de fomento assume o risco de inadimplência: ou seja, se o cliente não efetuar o pagamento, é sua responsabilidade cobrá-lo de forma judicial ou extrajudicial.

Qual é a diferença entre factoring e o empréstimo bancário?

É muito comum que, ao entrar em contato pela primeira vez com a dinâmica estabelecida no factoring, as pessoas o confundam com os empréstimos bancários. Afinal, o que eles fazem é entregar recursos às companhias, certo?

Sim, isso é verdade. Mas as diferenças entre o factoring e o empréstimo afastam os conceitos totalmente.

Enquanto os empréstimos demandam obrigatoriamente uma instituição autorizada, conforme as orientações do BACEN, a liberdade para a abertura de uma empresa de fomento mercantil é maior.

Em geral, se assemelha muito à criação das corporações comuns, com o registro na Prefeitura do município-sede e na Junta Comercial.

Outra diferença está no objeto negociado. Os empréstimos entregam capital com uma promessa de pagamento futuro, a qualquer valor (desde que a instituição o aprove). O factoring, por outro lado, está terminantemente limitado ao valor da dívida contraída, seja pelo cliente da contratante, seja com os seus fornecedores.