Crise migratória: saiba o que é e como funciona

O que é crise migratória?

A crise migratória é um fluxo migratório muitas vezes motivado por fuga de guerras e perseguições sofridas no país de origem. Esse fenômeno foi intensificado tanto no mundo quanto no Brasil a partir de 2015.

Isso acontece por motivos diversos, mas os mais comuns são a busca por melhores condições de vida — ou seja, a migração econômica. Mas também existe um tipo específico de migrante, que é o refugiado. Ele se vê obrigado a fugir do seu país de origem por sofrer perseguição de qualquer natureza e temer pela própria vida.

Quais são as causas de uma crise migratória?

As crises humanitárias movidas por migração em massa da população são um fenômeno que acontece a milhares de anos. Durante toda a história da humanidade houve diversas situações em que pessoas precisaram fugir de guerras, da fome e de perseguições.

Aqui, é interessante pontuar que as crises motivadas por pobreza e fome são consideradas como crises migratórias pela legislação internacional. O status de refugiado está condicionado à migração que é motivada por situações de conflito violento — como os armados localizados, guerras civis ou perseguições a uma etnia específica.

Uma crise de refugiados, portanto, só pode ser considerada como tal se a causa for guerra ou perseguição. Isso significa que toda crise de refugiados é uma crise migratória, mas nem toda crise migratória é considerada como crise de refugiados.

Além da definição de refugiados como fugitivos de conflitos armados e guerras, nos últimos anos vem sendo discutida a urgência em criar uma categoria: a dos refugiados climáticos. Ela se refere às pessoas que fogem de seus países de origem por conta de catástrofes naturais que são resultado de mudanças climáticas.

Embora esteja ganhando cada vez mais espaço no debate público, essa categoria ainda não é reconhecida pela ONU ou por outras organizações internacionais.

Quais são as consequências de uma crise migratória?

O fluxo de pessoas em todo o mundo gera diversas consequências — sejam elas boas ou ruins. Em situações normais, as trocas culturais que acontecem entre povos diferentes são imensamente proveitosas. Já nas situações que envolvem conflitos, a tendência é que o negativo seja mais enfatizado.

Em termos políticos, uma das maiores consequências é o crescimento do nacionalismo em países que recebem grandes números de migrantes e refugiados. Um exemplo dessa tendência aconteceu na Itália, em que a promessa de campanha do governo que foi eleito em 2018 era impedir o desembarque de navios clandestinos. A medida drástica fez com que tanto navios de migrantes quanto os das organizações internacionais de resgate ficassem vários dias à deriva.

Os temores das populações locais giram em torno da perda de emprego, da restrição do acesso a serviços estatais ou até mesmo a redução da qualidade desses serviços, além do pagamento de maiores impostos para que a rede de proteção governamental atenda somente estrangeiros. Isso acaba por gerar focos de xenofobia, ou seja, aversão a estrangeiros.

Qual é o papel do Brasil em uma crise migratória?

Em 2019, no Brasil existia cerca de 1 milhão de estrangeiros residentes — o que corresponde a menos de 0,5% da população do país. Na última década, porém, três crises migratórias foram sobressalentes:

a dos haitianos a partir de 2010;

a dos sírios a partir de 2015;

a dos venezuelanos a partir de 2018.

Desse número, cerca de 11 mil estrangeiros eram reconhecidos pelo status de refugiado e havia mais de 160 mil solicitações de reconhecimento.

Mesmo sendo o maior — e mais populoso — país da América do Sul, o Brasil tem um fluxo migratório bastante pequeno quando comparado com outros países. Na época do começo da migração de venezuelanos, por exemplo, que começou em 2018, o país recebeu cerca de 455 mil refugiados, número menor que Peru, que recebeu 506 mil, e Colômbia, que recebeu 1,1 milhão.